Vereadora Dalva defende justiça para todos

O famoso ditado “a corda sempre estoura do lado mais fraco” tem tudo a ver com a situação que estamos prestes a presenciar. A Defensoria Pública está com o objetivo de romper o convênio com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o que poderá colocar em risco o atendimento jurídico a milhares de pessoas carentes no Estado de São Paulo.

A Vereadora Dalva Berto está muito preocupada com esta situação, pois caso o convênio seja rompido, milhares de pessoas que utilizam o serviço de justiça gratuita, não terão a quem recorrer, já que não podem pagar por um advogado.
A Defensoria Pública vem há tempos hostilizando sistematicamente o convênio e com seu fim, deixaria de prestar os serviços de justiça gratuita.

Esta é uma situação que pode colocar por terra, a ideia de que todos têm direito à defesa, de que todos são iguais perante a lei, pois sem a justiça gratuita, muitas pessoas não terão como resolver casos mais complexos, enquanto que outros poderão ser condenados sem nenhuma defesa. Onde está o Estado democrático?

A Vereadora Dalva Berto tem a preocupação de que o fim do convênio torne ainda mais injusta a realidade destas pessoas, por isso apresentou na sessão da Câmara da última terça-feira, dia 25 de outubro, uma moção ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin para alteração da lei complementar 988/2006, que criou a Defensoria Pública para que o Convênio com a OAB passe a ser administrado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e, não mais pela Defensoria Pública.

A mudança, além de garantir o convênio, já que a Defensoria Pública não tem interesse em mantê-lo, poderá significar também um avanço de qualidade no atendimento, já que a Defensoria Pública não tem estrutura nem pessoal suficiente para um atendimento adequado.

Com a moção, a Vereadora Dalva Berto quer que seja cumprido o que está previsto na Constituição Federal, ou seja, que o Estado preste atendimento jurídico gratuito ao cidadão carente.