Vereadora Dalva defende justiça para todos

O famoso ditado “a corda sempre estoura do lado mais fraco” tem tudo a ver com a situação que estamos prestes a presenciar. A Defensoria Pública está com o objetivo de romper o convênio com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o que poderá colocar em risco o atendimento jurídico a milhares de pessoas carentes no Estado de São Paulo.

A Vereadora Dalva Berto está muito preocupada com esta situação, pois caso o convênio seja rompido, milhares de pessoas que utilizam o serviço de justiça gratuita, não terão a quem recorrer, já que não podem pagar por um advogado.
A Defensoria Pública vem há tempos hostilizando sistematicamente o convênio e com seu fim, deixaria de prestar os serviços de justiça gratuita.

Esta é uma situação que pode colocar por terra, a ideia de que todos têm direito à defesa, de que todos são iguais perante a lei, pois sem a justiça gratuita, muitas pessoas não terão como resolver casos mais complexos, enquanto que outros poderão ser condenados sem nenhuma defesa. Onde está o Estado democrático?

A Vereadora Dalva Berto tem a preocupação de que o fim do convênio torne ainda mais injusta a realidade destas pessoas, por isso apresentou na sessão da Câmara da última terça-feira, dia 25 de outubro, uma moção ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin para alteração da lei complementar 988/2006, que criou a Defensoria Pública para que o Convênio com a OAB passe a ser administrado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e, não mais pela Defensoria Pública.

A mudança, além de garantir o convênio, já que a Defensoria Pública não tem interesse em mantê-lo, poderá significar também um avanço de qualidade no atendimento, já que a Defensoria Pública não tem estrutura nem pessoal suficiente para um atendimento adequado.

Com a moção, a Vereadora Dalva Berto quer que seja cumprido o que está previsto na Constituição Federal, ou seja, que o Estado preste atendimento jurídico gratuito ao cidadão carente.

Vereadora Dalva Berto, junto com o Vereador Fábio Damasceno buscam mais segurança para Valinhos

A Vereadora Dalva Berto (PTB), junto com o Vereador Fábio Damasceno (PMDB, enviaram a Moção 61/2011 ao Governo do Estado para que tome providências com relação ao problema de acúmulo de funções do Delegado do Município.

Os Vereadores constataram que o 1º Distrito Policial localizado na Vila Santana não tem Delegado no horário do expediente e aqueles que necessitam de atendimento devem se dirigir à Delegacia do Município, pois o Delegado Titular está acumulando as funções de Delegado do Município, Delegado do 1º Distrito e Delegado da Delegacia da Mulher.

A situação de acúmulo de funções gera muita insegurança ao Município, atingindo principalmente aqueles que necessitam de atendimento e ao chegarem à Delegacia, já transtornados devido a alguma ocorrência, obtém a informação de que devem se dirigir a outra Delegacia já que o Delegado responsável não se encontra no local.

“Há quinze anos, Valinhos tinha aproximadamente 80 mil habitantes e 4 Delegados e hoje temos mais de 100 mil habitantes e o número de Delegados foi reduzido pela metade, e hoje um único Delegado acumula as funções de três Delegados” justificou o Vereador Fábio Damasceno (PMDB).

Na Moção os Vereadores solicitam que seja determinado que o Delegado Dr. Júlio César Brugnoli venha a assumir de fato as funções de Delegado Titular do 1º Distrito Policial, e reitera o pedido de que seja designada uma Delegada para assumir a Delegacia da Mulher, medidas que trarão com certeza maior segurança à população.

Bazar da Construção: benefícios para a população e para o meio-ambiente

Durante a discussão do Projeto de Lei 72/2011, de autoria do prefeito Marcos José da Silva (PMBD), que autoriza a instalação de uma Usina de Materiais Inertes junto a área do antigo Aterro Sanitário no bairro Contendas, próximo à Rodovia Dom Pedro I, na última terça-feira (11 de outubro), a vereadora Dalva também lembrou de uma Lei de sua autoria que criou o Bazar da Construção.

Dalva parabenizou o prefeito pela iniciativa, uma vez que a cidade carecia de uma área adequada para receber esse tipo de material: "A reciclagem é o caminho. Não temos que desperdiçar mais nada. O município encontrou a solução e deu o primeiro passo”, disse.

Dalva disse também que agora, quer ver a criação do Bazar da Construção sendo colocado em prática. “É uma medida que irá trazer inúmeros benefícios para a comunidade carente e também para o meio ambiente”, afirmou.

A vereadora também lembrou da qualidade do entulho de construção produzido no município e que grande parte dele pode ser reutilizado e não descartado e simplesmente ser levado para uma usina de inertes. “É só darmos uma volta pela cidade e olharmos as caçambas na frente das construções. Muita coisa que é jogada fora pode ter utilidade para uma família mais carente e o Bazar da Construção tem essa função”, disse.

Dalva acredita que com a criação dessa Usina de Inertes fique mais fácil para a Prefeitura pensar na implantação deste bazar. “Já vi pia de cozinha em boa condição de uso jogada dentro de uma caçamba. Com o bazar estaríamos dando oportunidade de uma família de baixa renda, que não tem recursos para uma reforma da casa, ter acesso a materiais e equipamentos que nas lojas do ramos ela não teria condições de adquirir”, finalizou.

Preocupações de Dalva com câncer de mama e meio ambiente são destaque no jornal Notícias desta sexta-feira

Clique na imagem para visualizar:

Outubro Rosa marca luta contra o câncer de mama

A vereadora Dalva Berto (PTB) pediu ao presidente interino da Câmara, vereador Lourivaldo Messias de Oliveira, Lorival (PT) na sessão da última terça-feira (11/10) que providencie a iluminação rosa do prédio da Câmara dentro da participação da instituição no Movimento Outubro Rosa. “Nos últimos dois anos a Câmara sempre participou dessa ação e acho importante continuarmos dando nosso apoio ao movimento que em Valinhos tem como representante o Grupo Rosa e Amor”, disse.

Conhecido mundialmente como Outubro Rosa o Movimento remete a cor do laço rosa que simboliza a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades.

“A popularidade do Outubro Rosa alcançou o mundo de forma bonita, elegante e feminina, motivando e unindo diversos povos em torno de tão nobre causa. Isso faz com que a iluminação em rosa assuma importante papel, pois tornou-se uma leitura visual, compreendida em qualquer lugar no mundo. Nesse sentido, acredito que a Câmara Municipal mais uma vez dará uma importante contribuição ao aderir a esse movimento”, afirma.

A Câmara de Vereadores de Valinhos, iluminada pelo Outubro Rosa, em 2010

Dalva fala sobre sua filiação ao PTB e lamenta rejeição à redução do número de Vereadores na Câmara