Dalva apresenta moção para aprovação da PEC da aposentaria de mulheres policiais

Na última sessão da Câmara, realizada dia 17, os vereadores aprovaram uma moção de apelo, de autoria da presidente Dalva Berto (PSDB), que solicita a Assembléia Legislativa do Estado, através de suas lideranças, para que apóiem a Proposta de Emenda à Constituição do Estado – PEC 03/2009, que trata dos novos critérios que deverão nortear a legislação infraconstitucional e disciplinar a aposentadoria das policiais militares do quadro feminino, passando dos atuais 30 para 25 anos de efetivo serviço.

“Trata-se de uma reivindicação das mais justas, tendo em vista as mulheres que integram os quadros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, além das atividades de grande stress do dia-a-dia, sistema de plantão, inclusive noturno, cumprem uma segunda e terceira jornada como esposa, mãe e atividades junto ao lar”, justificou a vereadora.

No documento, a vereadora também cita que segundo o deputado, autor da propositura, o decreto-lei 260/70 não faz distinção entre homens e mulheres quanto aos requisitos para a inatividade, entretanto, a Constituição Federal de 1988 reduz em cinco anos o tempo de contribuição para as mulheres.

A PEC 3/2009 encontra-se pronta para ser votada em plenário pelos deputados, razão pela qual Dalva elaborou a moção para que a matéria seja incluída na pauta.

Dalva Berto participa daCampanha de Vacinação e propõe atendimento especial às gestantes valinhenses

No último sábado, 14, a presidente da Câmara de Valinhos, vereadora Dalva Berto (PSDB), participou da 2ª fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite, em Valinhos. A presidente aproveitou a importância da Campanha para reforçar a proposta que tem de criar uma central de atendimento às gestantes, na Rede Municipal de Saúde, de modo a orientar sobre a importância das vacinações obrigatórias, além da necessidade de continuidade de acompanhamento dos recém nascidos com os pediatras da Rede Municipal de Saúde.

“Além de termos espaços adequados para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, precisamos incentivar e orientar, de modo adequado, às gestantes para que, assim que seus filhos nasçam, saibam da importância do acompanhamento de um pediatra, além das vacinações obrigatórias”, afirma Dalva Berto.

Esta Central estará incorporada ao Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido, também de autoria da presidente Dalva Berto, que tem os seguintes objetivos: assegurar à mulher e ao recém-nascido a assistência integral à saúde, incluindo pré-natal, parto e pós-parto; facilitar e promover o acesso à rede pública de saúde da gestante e recém-nascido; e prevenção de doenças durante a gravidez até o primeiro ano de vida da criança, visando a diminuição dos índices de mortalidade materna e infantil.

A presidente Dalva Berto irá solicitar, nos próximos dias, uma reunião com a secretaria da Saúde para discutir essa proposta, bem como acompanhar as demais ações realizadas no município para os cuidados com as gestantes, os grupos de amamentação e as crianças.

“Como única mulher presidente de Câmara Municipal na região de Campinas, tenho a obrigação de promover discussões e debates sobre as reais necessidades que envolvem as mulheres, principalmente as mães jovens e seus recém nascidos”, complementa Dalva Berto.

Como a meta de vacinação, estipulada pelo Ministério da Saúde, não foi atingida, a presidente da Câmara Dalva Berto solicita aos pais, que não levaram seus filhos no último sábado às Unidades Básicas de Saúde, que façam o mais rápido possível, para evitar casos de paralisia infantil.

Câmara empossa vereadores da Melhor Idade

Na noite do dia 5, a Câmara de Valinhos deu posse aos integrantes de Câmara da Melhor Idade, projeto que funcionará como uma espécie de legislativo voltado aos idosos com a participação dos vereadores.

Em cerimônia especial, os dezenove vereadores da Melhor Idade fizeram juramento à lei e receberam certificados, além de assinar o livro de posse. Compareceram à cerimônia os vereadores Scupenaro; Tunico; Aguiar; Paulo Montero; Fábio Damasceno (todos PMDB); Lobo (PDT); Lorival (PT); Conti (PV); além do autor do projeto, vereador Clayton Machado (PSDB); da presidente da Câmara Dalva Berto (PSDB), que dirigiu os trabalhos; do vice-prefeito, Moysés Antonio Moysés (PMDB) e da presidente da Câmara da Melhor Idade, Vera Fritz.

Em seu discurso, a presidente Dalva Berto (PSDB) lembrou a perda do integrante dr. Jorge Ferreira dos Santos- um entusiasta do projeto que faleceu em maio- e, em seguida, saudou dos os vereadores da Melhor Idade, desejando sucesso aos trabalhos. “Tenham a certeza que estaremos apoiando todas as iniciativas propostas pela Câmara da Melhor Idade. Queremos garantir aos homens e mulheres as condições para o pleno exercício da cidadania. Cidadania esta que os vereadores da Melhor Idade não têm se recusado a exercer com singular experiência e sabedoria”.

O autor do projeto, vereador Clayton Machado também cumprimentou os integrantes pela acolhida ao projeto, seguido do vice-prefeito, eng° Moysés Antonio Moysés que parabenizou a Câmara pela iniciativa que é um marco para a história democrática do município. Já a presidente da Câmara da Melhor Idade, Vera Fritz, fez seu primeiro discurso no plenário apresentando uma lista de ações já discutidas que já viraram objetos de requerimentos e indicações que poderão ser oficializados por meio da iniciativa dos vereadores.

A TV Câmara exibiu um vídeo-reportagem que contou um pouco das ações do grupo, o registro da eleição da mesa diretora e um panorama da Terceira Idade no município. Ao final da cerimônia todos os presentes puderam conferir a apresentação do espetáculo teatral “Os três médicos”, do grupo Lumax Produções.

Câmara da Melhor Idade

A Câmara da Melhor Idade foi criada em Valinhos por meio de um decreto legislativo de autoria do vereador Clayton Machado. O objetivo do projeto é que a Câmara funcione como um instrumento de auxílio dos vereadores para melhorar a qualidade de vida dos idosos de Valinhos. As reuniões do grupo, composto por 19 integrantes, são realizadas quinzenalmente na Câmara Municipal.

Para presidência da Câmara foi eleita a coordenadora do grupo de mulheres do Vale Verde, Vera Fritz, seguida de Maria Aparecida Amaro Sartori, que ficou com a vice-presidência. Para as funções de primeiro e segundo secretário foram eleitos respectivamente: Professor Rodolfo José Guimarães Signorini e Felix Chorro Lepe. A suplência ficou a cargo de Jane Apparecida Baptista e Luisa Marques Nunes.

Presidente Dalva Berto apresenta balanço do 1° semestre de 2010

A Presidente da Câmara Municipal e Valinhos, Dalva Berto (PSDB), apresentou nesta semana um balanço do encerramento do primeiro semestre de 2010. Dalva reforça que os trabalhos desenvolvidos no 1 º semestre comprovam o compromisso de uma gestão transparente e participativa, abrindo as portas da Câmara para a comunidade valinhense. "Nós, vereadores, sabemos da importância do processo Legislativo para que a cidade possa receber recursos dos governos Federal e Estadual, para que as Entidades possam receber seus repasses e que obras de infraestrutura nos bairros possam ser realizadas”, afirmou Dalva.

As atividades desenvolvidas na gestão da presidente Dalva Berto, como o Câmara em Ação, e os trabalhos conduzidos na Comissão de Justiça e Redação, Comissão Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços Públicos e Assistência Social, Comissão Denominação de Logradouro Público demonstram a importância dos debates como fator de aproximação da comunidade. "Nossos trabalhos não se limitam às sessões de terça-feira. Abrimos as portas da Câmara e estamos ampliando ainda mais os canais para que a comunidade de Valinhos possa ter voz e espaço para debater e reivindicar melhorias para a nossa Valinhos", afirma Dalva.

Gestão eficiente, com os trabalhos conduzidos durante este 1º semestre, somados aos esforços já realizados no ano passado, a gestão da presidente Dalva Berto, na Câmara Municipal de Valinhos, se destaca por ações importantes como a Reestruturação da Estrutura Administrativa da Câmara, com otimização dos trabalhos e valorização dos funcionários; Investimento em tecnologia, para maior agilidade e qualidade nos trabalhos desenvolvidos na Câmara; sem contar a implantação do Portal Transparência, colocando Valinhos como a 1ª Câmara da Região Metropolitana de Campinas a implantar o Portal em acordo com a Legislação federal.

Somado a essas ações, a gestão da presidente Dalva Berto também é marcada pela economia e eficiência na gestão do dinheiro público. Para isso, Dalva implantou na Câmara em Valinhos o pregão eletrônico, proporcionando transparência na gestão dos recursos.

“Nossas ações, além de tornar o ambiente da Câmara mais democrático e com espaço para a população, também providenciou estabilidade financeiras nas contas do Legislativo, que podem ser facilmente acompanhadas por todos, através do Portal Transparência e de todas as ações que implantamos, para garantir, por um lado, mais agilidade e qualidade na prestação de serviços e, por outro, mais economia e melhor aplicação dos recursos em prol dos cidadãos valinhenses”, complementa Dalva Berto.