O famoso ditado “a corda sempre estoura do lado mais fraco” tem tudo a ver com a situação que estamos prestes a presenciar. A Defensoria Pública está com o objetivo de romper o convênio com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o que poderá colocar em risco o atendimento jurídico a milhares de pessoas carentes no Estado de São Paulo.
A Vereadora Dalva Berto está muito preocupada com esta situação, pois caso o convênio seja rompido, milhares de pessoas que utilizam o serviço de justiça gratuita, não terão a quem recorrer, já que não podem pagar por um advogado.
A Defensoria Pública vem há tempos hostilizando sistematicamente o convênio e com seu fim, deixaria de prestar os serviços de justiça gratuita.
Esta é uma situação que pode colocar por terra, a ideia de que todos têm direito à defesa, de que todos são iguais perante a lei, pois sem a justiça gratuita, muitas pessoas não terão como resolver casos mais complexos, enquanto que outros poderão ser condenados sem nenhuma defesa. Onde está o Estado democrático?
A Vereadora Dalva Berto tem a preocupação de que o fim do convênio torne ainda mais injusta a realidade destas pessoas, por isso apresentou na sessão da Câmara da última terça-feira, dia 25 de outubro, uma moção ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin para alteração da lei complementar 988/2006, que criou a Defensoria Pública para que o Convênio com a OAB passe a ser administrado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e, não mais pela Defensoria Pública.
A mudança, além de garantir o convênio, já que a Defensoria Pública não tem interesse em mantê-lo, poderá significar também um avanço de qualidade no atendimento, já que a Defensoria Pública não tem estrutura nem pessoal suficiente para um atendimento adequado.
Com a moção, a Vereadora Dalva Berto quer que seja cumprido o que está previsto na Constituição Federal, ou seja, que o Estado preste atendimento jurídico gratuito ao cidadão carente.
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
Vereadora Dalva Berto, junto com o Vereador Fábio Damasceno buscam mais segurança para Valinhos
A Vereadora Dalva Berto (PTB), junto com o Vereador Fábio Damasceno (PMDB, enviaram a Moção 61/2011 ao Governo do Estado para que tome providências com relação ao problema de acúmulo de funções do Delegado do Município.
Os Vereadores constataram que o 1º Distrito Policial localizado na Vila Santana não tem Delegado no horário do expediente e aqueles que necessitam de atendimento devem se dirigir à Delegacia do Município, pois o Delegado Titular está acumulando as funções de Delegado do Município, Delegado do 1º Distrito e Delegado da Delegacia da Mulher.
A situação de acúmulo de funções gera muita insegurança ao Município, atingindo principalmente aqueles que necessitam de atendimento e ao chegarem à Delegacia, já transtornados devido a alguma ocorrência, obtém a informação de que devem se dirigir a outra Delegacia já que o Delegado responsável não se encontra no local.
“Há quinze anos, Valinhos tinha aproximadamente 80 mil habitantes e 4 Delegados e hoje temos mais de 100 mil habitantes e o número de Delegados foi reduzido pela metade, e hoje um único Delegado acumula as funções de três Delegados” justificou o Vereador Fábio Damasceno (PMDB).
Na Moção os Vereadores solicitam que seja determinado que o Delegado Dr. Júlio César Brugnoli venha a assumir de fato as funções de Delegado Titular do 1º Distrito Policial, e reitera o pedido de que seja designada uma Delegada para assumir a Delegacia da Mulher, medidas que trarão com certeza maior segurança à população.
Os Vereadores constataram que o 1º Distrito Policial localizado na Vila Santana não tem Delegado no horário do expediente e aqueles que necessitam de atendimento devem se dirigir à Delegacia do Município, pois o Delegado Titular está acumulando as funções de Delegado do Município, Delegado do 1º Distrito e Delegado da Delegacia da Mulher.
A situação de acúmulo de funções gera muita insegurança ao Município, atingindo principalmente aqueles que necessitam de atendimento e ao chegarem à Delegacia, já transtornados devido a alguma ocorrência, obtém a informação de que devem se dirigir a outra Delegacia já que o Delegado responsável não se encontra no local.
“Há quinze anos, Valinhos tinha aproximadamente 80 mil habitantes e 4 Delegados e hoje temos mais de 100 mil habitantes e o número de Delegados foi reduzido pela metade, e hoje um único Delegado acumula as funções de três Delegados” justificou o Vereador Fábio Damasceno (PMDB).
Na Moção os Vereadores solicitam que seja determinado que o Delegado Dr. Júlio César Brugnoli venha a assumir de fato as funções de Delegado Titular do 1º Distrito Policial, e reitera o pedido de que seja designada uma Delegada para assumir a Delegacia da Mulher, medidas que trarão com certeza maior segurança à população.
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Bazar da Construção: benefícios para a população e para o meio-ambiente
Durante a discussão do Projeto de Lei 72/2011, de autoria do prefeito Marcos José da Silva (PMBD), que autoriza a instalação de uma Usina de Materiais Inertes junto a área do antigo Aterro Sanitário no bairro Contendas, próximo à Rodovia Dom Pedro I, na última terça-feira (11 de outubro), a vereadora Dalva também lembrou de uma Lei de sua autoria que criou o Bazar da Construção.
Dalva parabenizou o prefeito pela iniciativa, uma vez que a cidade carecia de uma área adequada para receber esse tipo de material: "A reciclagem é o caminho. Não temos que desperdiçar mais nada. O município encontrou a solução e deu o primeiro passo”, disse.
Dalva disse também que agora, quer ver a criação do Bazar da Construção sendo colocado em prática. “É uma medida que irá trazer inúmeros benefícios para a comunidade carente e também para o meio ambiente”, afirmou.
A vereadora também lembrou da qualidade do entulho de construção produzido no município e que grande parte dele pode ser reutilizado e não descartado e simplesmente ser levado para uma usina de inertes. “É só darmos uma volta pela cidade e olharmos as caçambas na frente das construções. Muita coisa que é jogada fora pode ter utilidade para uma família mais carente e o Bazar da Construção tem essa função”, disse.
Dalva acredita que com a criação dessa Usina de Inertes fique mais fácil para a Prefeitura pensar na implantação deste bazar. “Já vi pia de cozinha em boa condição de uso jogada dentro de uma caçamba. Com o bazar estaríamos dando oportunidade de uma família de baixa renda, que não tem recursos para uma reforma da casa, ter acesso a materiais e equipamentos que nas lojas do ramos ela não teria condições de adquirir”, finalizou.
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
Preocupações de Dalva com câncer de mama e meio ambiente são destaque no jornal Notícias desta sexta-feira
Clique na imagem para visualizar:
Outubro Rosa marca luta contra o câncer de mama
A vereadora Dalva Berto (PTB) pediu ao presidente interino da Câmara, vereador Lourivaldo Messias de Oliveira, Lorival (PT) na sessão da última terça-feira (11/10) que providencie a iluminação rosa do prédio da Câmara dentro da participação da instituição no Movimento Outubro Rosa. “Nos últimos dois anos a Câmara sempre participou dessa ação e acho importante continuarmos dando nosso apoio ao movimento que em Valinhos tem como representante o Grupo Rosa e Amor”, disse.
Conhecido mundialmente como Outubro Rosa o Movimento remete a cor do laço rosa que simboliza a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades.
“A popularidade do Outubro Rosa alcançou o mundo de forma bonita, elegante e feminina, motivando e unindo diversos povos em torno de tão nobre causa. Isso faz com que a iluminação em rosa assuma importante papel, pois tornou-se uma leitura visual, compreendida em qualquer lugar no mundo. Nesse sentido, acredito que a Câmara Municipal mais uma vez dará uma importante contribuição ao aderir a esse movimento”, afirma.
A Câmara de Vereadores de Valinhos, iluminada pelo Outubro Rosa, em 2010
Conhecido mundialmente como Outubro Rosa o Movimento remete a cor do laço rosa que simboliza a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades.
“A popularidade do Outubro Rosa alcançou o mundo de forma bonita, elegante e feminina, motivando e unindo diversos povos em torno de tão nobre causa. Isso faz com que a iluminação em rosa assuma importante papel, pois tornou-se uma leitura visual, compreendida em qualquer lugar no mundo. Nesse sentido, acredito que a Câmara Municipal mais uma vez dará uma importante contribuição ao aderir a esse movimento”, afirma.
A Câmara de Vereadores de Valinhos, iluminada pelo Outubro Rosa, em 2010
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
terça-feira, 27 de setembro de 2011
27 de setembro - Dia do Idoso
Hoje, dia 27 de setembro, comemora-se o Dia do Idoso.
Vereadora Dalva Berto, em visita ao recanto dos Velhinhos, no início deste mês
(A Vereadora Dalva Berto, em visita ao Recantos dos Velhinhos, no início deste mês)
Faltam números mais recentes, mas é sabido que o número de idosos no planeta jamais foi tão grande em toda a história, isso é um claro sinal de que a qualidade de vida melhorou, muitas doenças hoje já são controladas e já se sabe muito mais sobre a saúde do idoso. Tudo isso se reflete em uma população maior de pessoas com mais de 60 anos. A maioria delas concentrada no continente europeu.
Em 1995, já eram 578 milhões e as previsões dão conta de que daqui a 30 anos este contingente irá representar 40% da população da Alemanha, do Japão e da Itália, este, inclusive, o único país no mundo a ter mais pessoas acima de 65 anos do que com menos de 15. A estimativa é de que, até a primeira metade do século XXI, demais países industrializados cheguem a esse patamar.
Em 2050, a expectativa de vida nos países desenvolvidos será de 87,5 anos para os homens e 92,5 para as mulheres (contra 70,6 e 78,4 anos em 1998). Já nos países em desenvolvimento, será de 82 anos para homens e 86 para mulheres, ou seja, 21 anos a mais do que hoje, que é de 62,1 e 65,2.
No Brasil, não é diferente, andando pelas ruas, é possível ver grande quantidade de idosos em plena atividade. Os programas de medicina preventiva, a redução das taxas de mortalidade infantil ou prematura, m a esperança de vida, combinadas a uma nutrição adequada, saneamento e tratamento de água ou pelo uso de vacinas e antibióticos.
Tudo isso reforça a idéia de que o poder público precisa cada vez mais estar do com a qualidade de vida desta parcela da população, pois é fundamental que os idosos possam aproveitar a terceira e melhor idade com saúde.
A Vereadora Dalva é autora do Projeto de lei, de 2009, que cria a Academia das Terceira Idade. A Vereradora, já afirmou na Câmara: “Em Valinhos a previsão é que a Academia seja instalada no CLT, porém temos outras praças no município que também poderão ser implantadas seja por meio da parceria pública como também privada”e reafirmou: “Temos dezenas de praças em nosso município que podem receber os equipamentos como a praça 500 anos, Washington Luiz, dentre outras, pois é um meio de descentralizar o uso dos aparelhos, incluindo também as pessoas portadoras de deficiência”, complementou.
Fonte: IBGE
Vereadora Dalva Berto, em visita ao recanto dos Velhinhos, no início deste mês
(A Vereadora Dalva Berto, em visita ao Recantos dos Velhinhos, no início deste mês)
Faltam números mais recentes, mas é sabido que o número de idosos no planeta jamais foi tão grande em toda a história, isso é um claro sinal de que a qualidade de vida melhorou, muitas doenças hoje já são controladas e já se sabe muito mais sobre a saúde do idoso. Tudo isso se reflete em uma população maior de pessoas com mais de 60 anos. A maioria delas concentrada no continente europeu.
Em 1995, já eram 578 milhões e as previsões dão conta de que daqui a 30 anos este contingente irá representar 40% da população da Alemanha, do Japão e da Itália, este, inclusive, o único país no mundo a ter mais pessoas acima de 65 anos do que com menos de 15. A estimativa é de que, até a primeira metade do século XXI, demais países industrializados cheguem a esse patamar.
Em 2050, a expectativa de vida nos países desenvolvidos será de 87,5 anos para os homens e 92,5 para as mulheres (contra 70,6 e 78,4 anos em 1998). Já nos países em desenvolvimento, será de 82 anos para homens e 86 para mulheres, ou seja, 21 anos a mais do que hoje, que é de 62,1 e 65,2.
No Brasil, não é diferente, andando pelas ruas, é possível ver grande quantidade de idosos em plena atividade. Os programas de medicina preventiva, a redução das taxas de mortalidade infantil ou prematura, m a esperança de vida, combinadas a uma nutrição adequada, saneamento e tratamento de água ou pelo uso de vacinas e antibióticos.
Tudo isso reforça a idéia de que o poder público precisa cada vez mais estar do com a qualidade de vida desta parcela da população, pois é fundamental que os idosos possam aproveitar a terceira e melhor idade com saúde.
A Vereadora Dalva é autora do Projeto de lei, de 2009, que cria a Academia das Terceira Idade. A Vereradora, já afirmou na Câmara: “Em Valinhos a previsão é que a Academia seja instalada no CLT, porém temos outras praças no município que também poderão ser implantadas seja por meio da parceria pública como também privada”e reafirmou: “Temos dezenas de praças em nosso município que podem receber os equipamentos como a praça 500 anos, Washington Luiz, dentre outras, pois é um meio de descentralizar o uso dos aparelhos, incluindo também as pessoas portadoras de deficiência”, complementou.
Fonte: IBGE
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