Presidente Dalva Berto inicia processo para revisar a Lei Orgânica de Valinhos

Após vinte anos da promulgação da Lei Orgânica, a presidente Dalva Berto iniciou deu início a um ato que deverá entrar para a história do município: a revisão da Lei Orgânica.

Na sessão especial, realizada no último dia 6 de abril, em comemoração aos vinte anos de promulgação da LOM, a presidente anunciou a criação especial de uma comissão que será responsável para dar nova redação à lei maior do município.
Desde que entrou em vigor em 1990, a Lei não foi revisada, mesmo considerando que o artigo 283 preconiza que a revisão geral desta Lei Orgânica deverá ser feita cinco anos após a sua promulgação.

De acordo com o ex-constituinte Paulo Alcídio Bandina, a revisão deverá ser um tempo de discussões calorosas. “Ouvi uma frase de um jurista que diz o seguinte: não foi o homem feito para a lei, mas a lei feita para o homem. Muitas vezes nós deixamos que uma comunidade tenha problemas porque não queremos mudar a lei, porque achamos que a lei está acima do ser humano, mas os legisladores precisam mudar a lei quando ela não atende mais, e acredito que há pontos que precisam ser alterados e os vereadores terão uma grande responsabilidade”, afirmou.

Para a vereadora constituinte, Laís Helena Antonio dos Santos, a revisão virá em boa hora. “Estou muito feliz em ouvir da presidente Dalva que já está constituída a comissão para desenvolver este trabalho de uma nova transformação para a nossa cidade que cresceu muito nesses vinte anos”, destacou Laís.

O vice-prefeito, engº Moysés Antonio Moysés, também pediu que os vereadores tenham o mesmo empenho que os constituintes tiveram para a nova revisão. “A Lei não é feita para a atual administração, é feita por um período muito grande. Tenham muito carinho e cuidado como nós tivemos. Pensem no futuro de Valinhos, assim como nós pensamos”, recomendou.


Com a fala dos ex-legisladores, os vereadores sentiram a responsabilidade que será o trabalho de adequação da Lei que será a linha guia para o desenvolvimento do município para os próximos anos. “Poderemos dar uma nova plástica, mas a essência irá permanecer”, ressaltou Clayton Machado (PSDB). “Temos um grande compromisso de rever um trabalho feito com muito respeito e de grande valia ao povo de Valinhos e que se cumpra a revisão no período estipulado pela lei”, afirmou Lourivaldo (PT). “Também me sinto orgulhoso de estar nessa Casa e participar desse momento histórico no qual iremos, com a ajuda da população, melhorar e planejar a nossa cidade”, destacou Aguiar (PMDB).

Comissão

A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município de Valinhos será integrada por todos os vereadores: Antonio Soares Gomes Filho (Tunico), Sérgio Ricardo Viana Siqueira (Juju), José Aparecido Aguiar, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, Lourivaldo Messias de Oliveira, Clayton Roberto Machado, Dalva Dias da Silva Berto e Fábio Aparecido Damasceno.

Presidente Dalva Berto visita unidade móvel do Poupatempo

A presidente Dalva Berto (PSDB) visitou em janeiro, a unidade móvel do Poupatempo instalada em frente à Prefeitura de Valinhos, por meio de uma parceria entre prefeitura e governo estadual.

Na ocasião a presidente conferiu de perto todo o trabalho realizado pela equipe da unidade bem como os serviços prestados à população como emissão de RG, Carteira de Trabalho, Atestado de Antecedentes Criminais, além de uma série de serviços públicos eletrônicos, disponibilizados pelo e-poupatempo (via internet), como consulta de IPVA, DPVAT, multas de trânsito, pontos na CNH, registro de Boletim de Ocorrência, entre outros, com as devidas taxas recebidas em uma agência Nossa Caixa, instalada dentro da unidade.

Recebida pelo gestor de qualidade, Osvaldo Pereira, e pelo secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, Márcio Ferreira, a presidente se surpreendeu com a procura pelos serviços já no primeiro dia de funcionamento do Poupatempo. “Eu não esperava tanta gente utilizando os serviços, isso é prova de que temos demanda para que seja colocado um posto em nosso município, agregando as populações das cidades vizinhas, como Vinhedo”, sugeriu Dalva, já que a sede só é instalada em municípios com mais de 200 mil habitantes.

A presidente também comemorou a conquista ter a unidade móvel no município, pois os pedidos dos vereadores da base do PSDB (Clayton Machado e Dalva Berto) ao governador José Serra (PSDB) ao longo desses anos foram intensos. “Acredito que os esforços conjuntos de nós, vereadores, e da administração municipal possibilitaram esse benefício à população de Valinhos. Pela grande procura, podemos perceber que seria de grande valia ter em nosso município uma unidade, visto que a população precisa, normalmente, se deslocar a Campinas, por meio de transporte coletivo, para utilizar os serviços que aqui poderiam ser realizados com rapidez e comodidade”.

O gestor de qualidade, Osvaldo Pereira, afirmou que o comportamento da população em Valinhos foi diferente das demais cidades, pois buscou logo no primeiro dia a efetivação dos serviços. “Em outras cidades, primeiramente, as pessoas procuram a unidade para obter informações e nos outros dias para realização dos serviços”, comparou.

O Poupatempo Móvel estará à disposição da população até sábado, dia 16, das 9 às 17 horas.

Moção de Dalva Berto pede solução para cratera no Parque Portugal

Uma moção, de autoria da presidente Dalva Berto (PSDB), assinada por todos os vereadores presentes na sessão do último dia 2 de março, e um requerimento de autoria do vereador Lourivaldo (PT), pedem uma solução para uma cratera aberta há mais de dois anos entre as ruas Fátima e Mirandela no Parque Portugal.

De acordo com o vereador Lourivaldo, que teve seu requerimento aprovado, as obras realizadas pela Prefeitura foram interrompidas há um ano, motivo que levou a população a fazer um protesto simulando uma festa pelo aniversário para lembrar um ano da paralisação das obras no bairro. “A obra foi licitada em R$ 70.842,00 e já era para estar concluída. Tenho a informação de que a empresa já recebeu, não finalizou as obras e o buraco continua lá”, afirmou o vereador.

Já na moção, também aprovada por unanimidade, a presidente Dalva Berto listou diversos requerimentos dos vereadores Clayton Machado (PSDB), Moysés Abujadi (PTB), Lourivaldo (PT) e da própria vereadora que, desde 2007, vem cobrando ações do Executivo para a solução dos problemas. “A manifestação dos moradores do Parque Portugal foi das mais legítimas e deve ser aplaudida, uma vez que conforme documentos que nos foram enviados pelo Executivo o contrato foi assinado em janeiro de 2009, e conforme a clausula quarta, o prazo para execução dos serviços especificados seria de 45 dias contados a partir da data da assinatura”, justificou a presidente que pediu medidas imediatas no local.

Parlamento Metropolitano realiza sessão especial em Valinhos para discutir políticas públicas em defesa das mulheres

A Câmara de Valinhos sediou no dia 24 de março, uma sessão especial do Parlamento Metropolitano em homenagem às mulheres com a pauta “Políticas Públicas em Defesa das Mulheres na RMC”.

Com o apoio da diretoria da entidade, o presidente do Parlamento, que agrega todas as 19 Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Campinas (RMC), George Burlandy, passou a responsabilidade para a condução dos trabalhos para a presidente da Câmara de Valinhos, Dalva Berto (PSDB), única mulher presidente de uma Câmara Municipal na RMC. Além dos dois presidentes, a vereadora de Vinhedo, Marta Leão (PP) também fez parte da composição da mesa.

Burlandy sugeriu que as 25 mulheres vereadoras da RMC possam se unir cada vez mais para realizar um trabalho que poderá ajudar os municípios de forma integrada. “Os homens precisam das mulheres e sabemos que temos vereadoras de pulso forte para defender seus interesses e seus municípios”, afirmou o presidente.

Ainda participaram da sessão as vereadoras de Hortolândia, Terezinha Pratavieira e Renata Belufe (ambas do PT), e Ana Paula Neves, representante da vereadora de Campinas, Leonice da Paz (PDT), além dos vereadores de Valinhos, Israel Scupenaro (PMDB) e Lourivaldo Messias de Oliveira (PT).

A presidente Dalva Berto iniciou os trabalhos em tom de repúdio por não ter presente ao plenário os presidentes das Câmaras dos municípios da RMC, com exceção de George Burlandy que, além do parlamento, atualmente preside a Câmara de Hortolândia.“Eles deveriam estar aqui nos apoiando e ouvindo nossas propostas”, reiterou Dalva.

Após a apresentação dos vereadores, as vereadoras deram início aos trabalhos e expuseram políticas públicas desenvolvidas em seus municípios direcionadas às mulheres. Já a presidente Dalva Berto aproveitou para exibir um vídeo-reportagem produzido pela TV Câmara que abordou todas as atividades realizadas na 4ª Semana da Mulher Valinhense, evento criado pela vereadora por meio de um decreto legislativo de 2006.

Para a vereadora Terezinha Pratavieira, encontros como este são de extrema importância para o avanço das mulheres na luta política. “Se conseguirmos colocar nossas propostas com sucesso e eleger mais mulheres, teremos mais avanços”, relacionou. Já a vereadora Renata Beluf acredita que a política feita por mulheres pode colaborar ainda mais para as relações de igualdade entre os gêneros. “Temos que educar desde os nossos filhos para conscientizá-los de que todos devem ser iguais, com os mesmos direitos e mesmo espaço na sociedade”, afirmou.

A vereadora Marta Leão, também ratificou a idéia de que as mulheres na política melhoram a coletividade. “Com a participação ativa das mulheres, conseguimos melhorar nossas condições para competir com igualdade no mercado de trabalho e demais áreas”, destacou.

Os vereadores Scupenaro e Lourivaldo, que participaram pela primeira vez da reunião do Parlamento, concordaram com as vereadoras e as parabenizaram pela iniciativa.

A presidente Dalva Berto concordou com todas as vereadoras e enfatizou que a união com os homens é a melhor forma para o equilíbrio político. “A sociedade ganha quando as mulheres se fazem presentes. Temos que ser valorizadas e reconhecidas, trabalhando lado a lado com os homens e manifestarmos nossas insatisfações quando não concordamos”, afirmou.

Propostas

Da reunião surgiram propostas para a criação de uma Secretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres. Em seguida, a presidente Dalva Berto sugeriu que o Parlamento assine uma moção de apelo para que seja enviada ao governo do estado.

A vereadora Marta Leão também solicitou para que as vereadoras da RMC se unam para que cada cidade, a exemplo de cidades como Valinhos, Campinas e Sumaré, instale uma coordenadoria da Mulher para formular, coordenar e acompanhar as políticas públicas do município e receber verbas do governo para ações e projetos voltados a mulher.

Presidente Dalva Berto solicita melhorias de acesso ao bairro Beira Rio

A presidente da Câmara, Dalva Berto (PSDB), solicitou, mais uma vez, informações a respeito do andamento de obras que se fazem necessárias no acesso ao bairro Beira Rio que inclui a pavimentação da Rua Ernesto Ponchio, sustentação da ponte localizada no mesmo endereço que dá acesso ao Jardim São Marcos e, também, corte do mato na região.

De acordo com a presidente, a solicitação é para reiterar as melhorias no local que foram reivindicadas desde 2007, quando a Prefeitura enviou respostas à vereadora dizendo que se fazia necessário efetivar o recebimento em doações de áreas de imóveis lindeiros, destinadas a abertura e ao prolongamento da rua e licenciamentos ambientais. Ainda segundo a presidente, a Prefeitura comunicou, na época, que as obras de infra-estrutura necessárias, inclusive asfaltamento era de total responsabilidade do empreendedor. “Peço ao líder de governo, vereador Israel Scupenaro, que leve essa reivindicação ao prefeito para que ele possa tomar as medidas necessárias para resolver esse problema que se arrasta por tantos anos”, solicitou a presidente.

Com a apresentação de fotos do local, Dalva ainda afirmou que, com as chuvas, um muro de arrimo que sustentava a ponte caiu, dificultando ainda mais o acesso dos moradores.

O vereador Clayton Machado (PSDB) também subiu a tribuna para ratificar os pedidos da presidente. “Não são questões difíceis e, por isso, já deveriam ter sido resolvidas. São cidadãos que merecem respeito, nos procuraram constantemente e vivenciam dia-a-dia uma situação difícil, por isso faço um apelo para que o prefeito resolva essa situação com urgência”, solicitou.

Já o vereador Lourivaldo (PT) destacou que o bairro está sendo prejudicado, pois não há infraestrura como posto de saúde e escola o que aumenta a dependência de acesso aos bairros vizinhos. “As crianças vão a pé para a escola e sequer tem meios de transporte para chegar ao local. O bairro não está regularizado, não há asfalto. Não é justo o morador pagar IPTU e não ter acesso digno”, desabafou.

Para o vereador Paulo Montero (PMDB) seria necessário que o prefeito enviasse um projeto de Lei para regularizar o empreendimento e permitir que as obras possam ser realizadas. “Tenho acompanhado de perto esse processo e acredito que essa seria uma forma viável para resolver de vez esse impasse. Precisamos de uma solução jurídica para isso”.

Dr. Moysés Abujadi (PTB) sugeriu que a Prefeitura execute as obras e cobre do empreendedor. “Temos que solicitar ao prefeito que se cumpra. Estamos aqui para defender a população, se for preciso fazer uma reunião com promotor, empreendedor, prefeito, vereadores, que se seja feita”.

Câmara pede urgência para que Assembléia Legislativa aprove “Semana Adoniran Barbosa”

A Câmara de Valinhos, por iniciativa dos vereadores Clayton Machado e Dalva Berto (ambos PSDB), aprovou uma moção de apelo, na última terça, 23, que solicita ao presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado José Antônio Barros Munhoz, a inclusão na Ordem do Dia do projeto que institui a “Semana Adoniran Barbosa”.

De autoria da deputada Célia Leão (PSDB), o projeto de Lei 61/2006 institui a Semana a fim de promover manifestações artísticas e que, portanto, irá colaborar com a cultura do Estado, difundindo a obra do músico Adoniran Barbosa, referência do samba paulista, nascido em Valinhos.

Protocolado em 2006, o projeto encontra-se parado, após ter sido aprovado por todas as comissões pertinentes em 2007, e aguarda para entrar na Ordem do Dia.

Segmentos da Festa do Figo são homenageados

A Câmara Municipal homenageou na noite da terça-feira, dia 23, alguns dos segmentos que participaram da 61ª Festa do Figo e da 16ª Expogoiaba, realizadas entre os dias 16 e 31 de janeiro, através da entrega de Certificados de Votos de Louvor e Congratulações. Antes das homenagens foi exibido um vídeo, produzido pela equipe da TV Câmara, contando um pouco da história da Festa do Figo e a participação que cada um dos segmentos.

Para a presidente da Câmara, Dalva Berto (PSDB), render homenagens aos que participaram e ajudaram organizar o principal evento turístico de Valinhos era motivo de orgulho para os vereadores. “Sabemos que não fosse pela participação ativa de cada segmento envolvido, dificilmente a Festa do Figo seria o sucesso que é hoje”, destacou.

Os dois primeiros a serem homenageados foram os presidentes do Sindicato Rural, Carlos Adilson Roncaglia e o presidente da ASSERUTIL, Edilson Bruscalin. O vereador Paulo Montero (PMDB), foi o autor dos requerimentos. “O Sindicato Rural e a ASSERUTIL são os principais braços da Comissão Organizadora, sem o homem do campo e sem as entidades não haveria Festa do Figo”, disse.

Na seqüência o presidente da Associação dos Muladeiros de Valinhos, Marcio Fagnani, responsável pela organização do tradicional Desfile de Cavaleiros da Festa do Figo recebeu a homenagem cuja iniciativa partiu da vereadora Dalva Berto. O Desfile contou com a participação de mais de 500 cavaleiros, muladeiros e charreteiros. Para a vereadora, o desfile faz parte da tradição e da história da festa. “É um evento espacial dentro da Festa do Figo, pois reaviva as raízes de nossa cultura”, destacou.

Os dezoito guias que participaram do agroturismo durante a Festa do Figo também foram homenageados. A coordenação dos trabalhos ficou a cargo do ex-vereador Vlademir Antonio Veche (o Biskui). De autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira (PT), a homenagem, segundo ele, tinha por objetivo reconhecer o importante trabalho desempenhado pelos jovens durante a Festa. “Infelizmente Valinhos nunca desenvolveu um projeto sério nessa área, uma vez que ao apoiar o agroturismo, a municipalidade teria que apoiar a agricultura. Isso infelizmente todos sabem que não existe interesse do poder público municipal tanto para o turismo e muito menos para os agricultores”, afirmou.

Foto 1: Asserutil

Foto2: Guias do Agroturismo

Foto 3: Muladeiros

Foto 4 : Sindicato Rural